O deputado Fernando Hugo (SD) alertou ontem, da tribuna da Assembleia Legislativa, que se o Governo não adotar providências urgentes no aumento dos repasses de recursos federais para os estados e municípios na área de Saúde, "o Sistema Único de Saúde (SUS) vai fechar". Segundo ele, diversos equipamentos de saúde no Estado não recebem recursos há meses e estão sem medicamentos.
"O SUS é o maior plano de saúde do Brasil, que alberga quase toda a população. Ele já não está, em muitos municípios, a começar pela nossa capital, repassando os recursos para hospitais, médicos, profissionais de saúde, laboratórios e clínicas de imagem", apontou, ponderando que muito se fez pela saúde na gestão anterior e na Prefeitura de Fortaleza. "Isso é um prelúdio catastrófico da morte do SUS".
Hugo cobrou o repasse pelo Governo Federal de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para amenizar a situação da saúde pública, destacando que municípios não têm aporte suficiente de verbas para manter as clínicas e hospitais. "É no município que se dá o debate real. É na 'prefeiturinha' pobre que não tem mais uma aspirina para dar para uma febre", lamentou.
Referência mundial
Em aparte, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) destacou que o SUS é o maior sistema de saúde do mundo, com mais de cem milhões de dependentes. Ponderou que, apesar de ser referência mundial, o sistema está em crise e necessita de aumento nos repasses. "Os municípios investem muito mais que a obrigação. Há a necessidade de aumento, sobretudo pela União. Um país que quer fazer boa saúde pública precisa investir pelo menos 6% do seu PIB nessa área", cobrou.
Já a deputada Fernanda Pessoa (PR) comentou ter assinado projeto de indicação para conceder redução na taxa de energia dos hospitais e equipamentos de saúde privados que reservam certa quantidade de leitos para atendimento o SUS. Destacou ter proposto ao governador Camilo Santana a ampliação do Hospital de Maracanaú, ofertando mais cem leitos para atendimento.
Fernando Hugo ainda lamentou que, mesmo que os gestores municipais se empenhem em ofertar saúde pública, não há condições financeiras de fazê-lo. "Essa situação do SUS no Brasil, no evoluir desse ano, é de um prognóstico sombrio. As urgências e emergências, nos municípios onde existem, não vão poder atender por falta completa do profissional, que recebe uma migalha, tanto ganha pouco como recebe atrasado", afirmou.
Massacre
O parlamentar explicou que, assim como em anos anteriores, a União repassa apenas 5,4% do PIB para manter quase a totalidade da população. "As dotações orçamentárias não fazem presente a esse imenso sistema. É absurdo que a gente continue nesse massacre de ver pacientes no chão dos hospitais", criticou. "Já imaginou que coisa grotesca é ser diagnosticado com câncer e a próxima consulta só ser marcada para seis meses depois?".
O deputado Danniel Oliveira (PMDB) corroborou o posicionamento dos colegas de que a União, "por ser a mãe rica", deve contribuir mais para a saúde nos municípios. "O que vemos é que ela tem a menor obrigação do gasto em relação ao custeio da saúde", destacou.
Em relação ao cenário estadual, Danniel criticou o corte realizado pelo governador no custeio de todas as pastas, inclusive a da Saúde. "As pessoas que já esperam por consultas e exames por pelo menos seis meses. Essa fila vai passar para um ano? Todos sabem que câncer tem muito mais chance de ser curado quando diagnosticado cedo e com tratamento rápido", apontou
Fonte: Diário do Nordeste/CE: 09/02/2015
