Nota de Esclarecimento

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A assessoria técnica da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante – ABCDT esteve reunida em 23/02/2015 com o Coordenador da Alta e Média Complexidade do Ministério da Saúde, Dr. José Eduardo Fogolin Passos. A ABCDT questionou sobre o reuso de dialisadores para pacientes portadores de hepatite, que não será mais permitido a partir de meados do mês de março/2015, de acordo com a RDc 11/2014.

Segundo o Coordenador, o Ministério está realizando um estudo do impacto financeiro que acarretará essa medida. Durante o mês de março, deverá ser criado um código específico para pagamento diferenciado da diálise desses pacientes através de APAC.
Em reuniões anteriores, a ABCDT sempre defendeu a tese de que independente do número de pacientes que não mais terão dialisadores reutilizados, o pagamento deveria ser feito no mesmo molde do que acontece hoje com os paciente HIV positivo.
A entidade entende que não há nenhuma diferença na realização do procedimento, seja ele para pacientes com hepatites ou AIDS. O que muda é só o tipo de vírus. O restante é tudo exatamente igual. Assim, como já existe um reembolso determinado para renais aidéticos, esse mesmo reembolso, de forma automática deveria ser pago para pacientes portadores de hepatite.
 

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