Os pacientes renais crônicos de todo país podem ficar sem tratamento esse final de ano por falta de recursos. As Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde não estão repassando o pagamento da Terapia Renal Substitutiva – TRS para as clínicas de diálise prestadoras de serviço ao SUS. O pagamento referente aos serviços prestados em outubro foi liberado pelo Ministério da Saúde aos gestores em 03/12/2014, que ainda não repassaram o recurso às clínicas.
As clínicas já recebem com praticamente dois meses de atrasos, pois o pagamento que o Ministério liberou em 03 de dezembro é referente ao serviço prestado em outubro.
De maneira geral as clínicas de diálise estão em insolvência financeira, trabalham com uma defasagem de 30% no valor da sessão de hemodiálise e há dois anos não recebem nenhum reajuste. E não têm mais recursos para pagar os fornecedores e continuar o atendimento dos pacientes. Caso os gestores não repassem o pagamento aos prestadores imediatamente milhares de vidas estarão em jogo.
A cidade de São Paulo tem a maior concentração de clínicas do país e consequentemente o maior número de pacientes que dependem de hemodiálise para sobreviver. E o gestor deixou de repassar R$ 14.400.127,30 para as clínicas, não justifica o porque de não fazer o repasse e não dá sequer uma previsão de quando irá repassar. A Secretaria Municipal de Porto Alegre deixou de repassar R$ 2.376.098,24 e Goiânia deixou de repassar R$ 3.324.169,38.
Em Brasília duas clínicas já fecharam porque não conseguiram se manter sem o devido reembolso e uma de descredenciou e não vai mais atender pacientes do SUS, ou seja, Mais de 200 pacientes já estão sem atendimento.
O gestor de Nilópolis/RJ, por exemplo não repassa os recursos para os prestadores desde a competência abril/2014. As clínicas estão há mais de seis meses sem receber, um prejuízo de R$ 1.384.272,70. Estão trabalhando no vermelho e a base de empréstimos bancários.
São Paulo, Brasília, Goiânia, Belford Roxo, Nilópolis, Belo Horizonte, Porto Velho, Nova Friburgo, Valparaíso de Goiás, Pouso Alegre, Formiga, Vitória da Conquista, Uberlândia, Salvador, Niterói, Magé, Pelotas, Santo Antônio de Pádua são alguns exemplos de municípios e estados que não repassaram o recurso para os prestadores de serviço SUS.
Salvador e Vitória da Conquista vão fazer um réveillon milionário com artistas de renome nacional e alegam não ter dinheiro para pagar as clínicas de diálise prestadoras do SUS.
A portaria nº 2.617 estabelece prazo para o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS. De acordo com a portaria os gestores têm cinco dias úteis após o Ministério da Saúde creditar na conta bancária do Fundo Estadual/Distrito Federal/Municipal de Saúde, para que os gestores efetuem o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam assistência de forma complementar ao SUS. Caso o repasse não seja efetuado, o Ministério suspenderá a transferência do valor correspondente aos incentivos no Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, fazendo também o desconto dos valores eventualmente não repasssados em competências anteriores.
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante – ABCDT procurou o Ministério e solicitou que fosse tomada alguma medida e uma fiscalização dos gestores para que os repasses sejam efetuados e não ocorra mais atrasos. No entanto, o Ministério respondeu que não há como punir os gestores.
É impossível manter o funcionamento adequado sem o recebimento no prazo. Não há como pagar fornecedores, arcar com o ônus da folha de pagamento, 13º de salário e manter em dia as obrigações com os impostos, despesas que praticamente dobram no final de ano.
