Algumas clínicas de diálise estavam com dúvidas em relação a portaria nº 704/2014, publicada em 13 de agosto e que altera na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses/próteses e materiais especiais do SUS atributos referentes a procedimentos de diálise. A ABCDT então entrou em contato com o Ministério da Saúde pedindo esclarecimentos.
De acordo com o Ministério, a portaria nº 704/2014 foi publicada para compatibilizar os procedimentos da Tabela SUS com os novos códigos de habilitação. Com a publicação da Portaria GM/MS n° 389/2014 foram definidas novas habilitações e os estabelecimentos que já são habilitados com o código 1501 permanecerão assim no sistema do CNES e só terão suas habilitações alteradas mediante solicitação do Gestor de Saúde e envio dos documentos, conforme Portaria GM/MS n° 389/2014 e análise pela área técnica deste Ministério.
