O Ministério da Saúde republicou em 24 de julho/2014 a portaria nº 389 de 13 de março de 2014, que define os critérios para a organização da linha de cuidado das pessoas com DRC e institui o incentivo financeiro de custeio ao cuidado ambulatorial pré-dialítico.
De acordo com informações da Coordenação de Alta e Média Complexidade do Ministério da Saúde, a portaria foi republicada para corrigir os anexos com os indicadores, que continham códigos de habilitação com erros, para alteração do Art. 27 e acréscimo de inciso no Art. 15.
PORTARIA Nº 389/2014
