O atraso no pagamento da TRS já passa de 50 dias e o Ministério da Saúde alega que está sem recursos para efetuar o mesmo. A ABCDT vem trabalhando diariamente para tentar resolver a questão. O presidente da entidade, Dr. Hélio Vida Cassi, no dia 02 de julho/2014 conversou com o Coordenador de Alta e Média Complexidade, Dr. José Eduardo Passos Fogolin, que se comprometeu em agilizar o processo, mas infelizmente o pagamento não saiu.
Como a maioria das clínicas já encontra-se com sérias dificuldades financeiras e com o atendimento comprometido, a ABCDT já informou a imprensa sobre a crise que o setor está enfrentando e também enviou outro comunicado ao Ministério expondo novamente a situação e cobrando uma solução.
Comunicado ao Ministério
Ilmo Dr. Fausto
Secretário de Atenção a Saúde
Prezado Secretário,
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante – ABCDT informa a Vossa Senhoria que até a presente data, o Fundo Nacional de Saúde não efetuou o pagamento da nefrologia referente a competência maio/2014.
As clínicas que realizam o tratamento depedem exclusivamente dos recursos do SUS para sobreviver e estão em decadência financeira, pois além de não ter a correção nos preços da sessão, ainda sofrem com o descaso no pagamento.
A entidade solicita que estes recursos sejam repassados com a maior brevidade possível, pois já são 50 dias sem este recebimento, o que pode ocasionar em curto prazo um grande prejuizo na qualidade do atendimento aos pacientes renais crônicos.
Desde já contamos com a vossa atenção.
Atenciosamente,
Dr. Hélio Vida Cassi
Presidente da ABCDT
Release para a imprensa
Mais uma vez o Ministério da Saúde atrasou o pagamento da Terapia Renal Substitutiva – TRS e cerca de 100.000 pacientes renais crônicos que dependem de tratamento dialítico para sobreviver correm o risco de ficar sem tratamento. O pagamento referente à competência maio/2014 que deveria ter sido paga pelo Ministério em junho/2014 até a presente data não foi liberada para os gestores estaduais e municipais que repassam o recurso para as clínicas de diálise prestadoras de serviço ao SUS.
De acordo com informações do próprio Ministério, não há previsão para o repasse pois o Ministério da Fazenda não liberou o recurso. As clínicas estão sem recursos para pagar salários, insumos e fornecedores.
Os recursos são repassados com sessenta dias após a prestação do serviço e este ano os atrasos têm sido constantes, os prestadores estão preocupados, pois possuem obrigações tributárias, trabalhistas entre outras, o que gera extrema dificuldade no fluxo de caixa e tornam impossível manter o tratamento adequado aos pacientes. Se o repasse não for feito imediatamente eles não terão dinheiro para honrar com os compromissos financeiros.
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante – ABCDT há mais de oito anos tenta negociar com o Ministério da Saúde menos atrasos no pagamento. Em 2011 o Ministério começou a pagar no prazo, porém em 2013 voltaram os problemas e os atrasos são constantes.
Além dos atrasos por parte do Ministério, as clínicas ainda sofrem com o constante atraso por parte dos gestores, que em muitos estados e municípios ainda demoram mais de 20 dias para repassar o recurso para os prestadores.
