Em sua justificativa, Lebrão explica que a insuficiência renal crônica é resultado de lesões irreversíveis e progressivas provocadas por doenças que tornam o rim incapaz de realizar suas funções.
Reiterando indicação feita em outubro do ano passado, o deputado estadual José Lebrão (PTN) apresentou nova indicação na Assembleia Legislativa de Rondônia-ALE/RO, reivindicando ao Governo do Estado, com cópia para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), a necessidade de readequação dos valores praticados por sessão de hemodiálise.
Em sua justificativa, Lebrão explica que a insuficiência renal crônica é resultado de lesões irreversíveis e progressivas provocadas por doenças que tornam o rim incapaz de realizar suas funções.
“Conforme a doença se agrava, vários são os comprometimentos desse paciente. Para quem faz Hemodiálise a perspectiva de vida gira em torno de cinco anos, necessitando o transplante com urgência, o que apenas reforça a necessidade de melhoria das condições de acesso e prestação de serviços de nefrologia, provendo a melhoria na qualidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, destaca o deputado.
Ainda de acordo com a propositura do parlamentar, as ações de serviços de atenção a saúde, no âmbito do SUS, devem ser desenvolvidas em um conjunto de estabelecimento, organizada em rede regionalizada, voltada ao atendimento integral da sua população, com abrangência municipal, estadual e nacional.
Baseado nisto, o deputado cita que o Ministério da Saúde definiu em diversas portarias o rol dos procedimentos de alta complexidade, tanto ambulatoriais como hospitalares, a serem realizados pelos municípios pólos.
“Ocorre que as clínicas de hemodiálise que atendem os doentes renais de Rondônia estão enfrentando graves problemas econômico-financeiros, devido à diferença dos valores pagos pela tabela SUS, e os custos operacionais e ainda, em virtude dos constantes atrasos dos pagamentos, que não são efetuados na data devida. É evidente que esse problema repercute no atendimento aos pacientes de hemodiálise”, justifica Lebrão.
O deputado acredita que uma melhoria na qualidade de vida dos doentes renais pode ser implementada por meio de complementação dos preços praticados pela tabela do SUS para os serviços de nefrologia, com recursos financeiros do Estado, como já acontece em outros serviços que precisam ser prestados por instituições privadas.
“Portanto, considerando os custos cada vez mais elevados dos procedimentos de diálise, o que resulta no prejuízo da qualidade do tratamento dados aos pacientes renais crônicos, doença tão difícil de ser tratada, fica evidenciada a situação emergencial por que passam as clínicas prestadoras do serviço de Terapia Renal Substitutiva. Sendo assim, peço o apoio deste Parlamento”, finaliza o deputado que teve sua indicação aprovada pelos colegas deputados.
Fonte: O Nortão – 16/04/2014
