A ABCDT por diversas vezes tentou contato com o Ministério da Saúde para tentar obter informações necessárias para que as últimas portarias publicadas fossem colocadas em prática.
O presidente da Associação, Dr. Hélio Vida Cassi, em conversa pessoal com o Coordenador de Alta e Média Complexidade, Dr. José Eduardo Passos Fogolin, reivindicou aumento para a HD, mas a resposta do dirigente ministerial foi negativa, alegando haver grande contingenciamento de verbas em todo o governo e que não haveria nenhuma chance disso ocorrer a curto-médio prazo.
Nesta semana outras indagações foram feitas e algumas assertivas por parte de uma das assessoras do Dr. Fogolin foram:
– Haverá aumento para as sessões de HD de pacientes C e B positivos, mas esse aumento deverá ocorrer apenas no final do prazo dado para não haver mais reuso nesses casos. Deverá ser pago pelo menos o mesmo valor hoje destinado aos pacientes HIV;
– Existe um documento instrutivo que está para ser assinado, orientando clínicas e gestores em como proceder para viabilizar o atendimento ambulatorial pré diálise, e como viabilizar o pagamento do bônus de 3 a 12% sobre o faturamento de HD e CAPD.
As regras principais dão conta de que o atendimento não é compulsório e a clínica decide se quer ou não participar do esquema.
– Se participar, define com o gestor qual percentual de pacientes se dispõe a atender no pré diálise, em relação ao número total de pacientes que tenha em HD e CAPD;
– O bônus será pago a partir da entrada da clínica no sistema, independente do número de pacientes atendidos no começo do processo. O importante é haver disponibilidade oficial para atingir o número pactuado no início;
– Haverá um pagamento por APAC, para cada paciente atendido, com um valor fixo mensal nos mesmos moldes em que ocorre hoje no ambulatório de transplante renal;
– Detalhes de toda a operacionalização estão descritos na portaria 389 de 14/03/2014.
É importante ressaltar que a ABCDT participou ativamente da confecção da RDC/ANVISA e das Diretrizes de Atendimento do Renal Crônico, recém publicadas, mas não houve nenhuma participação na confecção da portaria 389. Ela foi produzida e apresentada à entidade e à nefrologia como um todo, já pronta e formatada.
Houve por parte da Associação várias tentativas de convencer o Ministério de que o investimento para colocar em prática a portaria era insuficiente (ver carta aberta da ABCDT ao MS a respeito, publicada no mês passado), mas não houve por parte do MS concordância com o pedido da ABCDT. A única mudança que conquistada foi que no texto original o bônus era direcionado só ao faturamento da HD, e com a intervenção da Associação, o bônus também foi concedido à CAPD.
A ABCDT orienta que cada clínica em seu nível local de atuação procure o gestor de sua cidade e inicie conversações sobre a Portaria 389. Solicite um posicionamento do gestor a respeito, para no menor prazo de tempo possível, desde que aceite realizar o atendimento, possa implementá-lo e passar a receber a APAC ambulatorial e o respectivo bônus prometido pelo Ministério.
FIM DO REUSO, QUEM PAGA A CONTA?
OFÍCIO ENVIADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
