Cerca de 100.000 pacientes renais crônicos que dependem de tratamento dialítico para sobreviver correm o risco de ficar sem tratamento. Pois o pagamento da Terapia Renal Substitutiva – TRS da competência janeiro/2014 que deveria ter sido paga pelo Ministério da Saúde em fevereiro/2014 até a presente data não foi liberada para os gestores estaduais e municipais que repassam o recurso para as clínicas de diálise prestadoras de serviço ao SUS. O pagamento está previsto para ser repassado somente em 30/03/2014 e as clínicas estão há dois meses sem recursos para pagar salários, insumos e fornecedores.
Os recursos são repassados com sessenta dias após a prestação do serviço e neste ano os atrasos chegam a noventa dias, os prestadores estão preocupados, pois possuem obrigações tributárias, trabalhistas entre outras, o que gera extrema dificuldade no fluxo de caixa o que tornam impossível manter o tratamento adequado aos pacientes. Se o repasse não for feito imediatamente eles não terão dinheiro para honrar com os compromissos financeiros.
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante – ABCDT há mais de oito anos tenta negociar com o Ministério da Saúde menos atrasos no pagamento. Em 2011 o Ministério começou a pagar no prazo, porém em 2013 voltaram os problemas.
Além dos atrasos por parte do Ministério, as clínicas ainda sofrem com o constante atraso por parte dos gestores, que em muitos estados e municípios ainda demoram mais de 20 dias para repassar o recurso para os prestadores.
A ABCDT já enviou ofício ao Ministro da Saúde solicitando providências imediatas para a regularização do pagamento. No entanto, o Ministério informou que não tem recursos para efetuar o pagamento.
