Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5696/13, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que assegura aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com propensão a desenvolver doenças renais, a realização de testes de detecção do problema.
Segundo a proposta, o SUS será obrigado a realizar o teste em pacientes que possuem problemas de diabetes, pressão alta, idade avançada e doenças cardiovasculares. Usuários que possuem casos de disfunção renal na família também terão assegurada a realização do exame.
A verificação será realizada por meio dos exames de urina e da dosagem de creatina no sangue.
Diagnóstico tardio
Segundo o autor do projeto, o diagnóstico precoce é fundamental para impedir que se desenvolva uma doença crônica, já que um em cada dez brasileiros é portador de doenças renais.
Segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia, a taxa de mortes dos doentes renais crônicos aumentou em 38% entre 2000 e 2010, sendo o principal motivo desse crescimento o diagnóstico tardio de pessoas com disfunções nos rins.
Os sintomas da doença não são perceptíveis e ela só é constatada depois que a pessoa perdeu 50% da capacidade de exercer suas funções. Diabetes e hipertensão são as duas causas mais comuns e responsáveis pela maioria dos casos.
Conscientização dos pacientes
Também segundo a proposta, o SUS terá que disponibilizar assistência integral, informando e educando sobre a prevenção, a detecção, o tratamento e o controle, ou procedimento pós-tratamento depois do diagnóstico.
Tebaldi destacou que a intenção do projeto é efetivar ações que assegurem a prevenção da doença renal crônica, “mas outro aspecto importante é o da conscientização dos pacientes que precisam conhecer o problema e saber que existem serviços para o tratamento e onde se encontram”.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias 12/11/2013
