Portaria Nº 746, de 17 de novembro de 2011 – Remanejar recurso financeiro anual destinado ao custeio de nefrologia do estado de São Paulo

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Portaria Nº 746, de 17 de novembro de 2011 – Remanejar recurso financeiro anual destinado ao custeio de nefrologia do estado de São Paulo

Publicada no DOU Nº 221 seção 01, de 18/11/2011

Remaneja recurso financeiro anual destinado ao custeio de Nefrologia do estado de São Paulo.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS Nº 969, de 29 de abril de 2011, que estabeleceu recurso destinado ao custeio da Nefrologia dos Estados, Distrito Federal e Municípios; e

Considerando o Ofício Nº 59, de 25 de outubro de 2011, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, resolve:

Art. 1º Remanejar recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo, conforme discriminado no quadro abaixo:

 

Município/Estado  Valor alterado mensal (R$)
Gestão Estadual  (10.075,00)
São João da Boa Vista  (2.015,00)
Araraquara 2.015,00
Carapicuíba 4.030,00
Itapecerica da Serra 2.015,00
São José do Rio Pardo 4.030,00

 

Art. 2º Instruir que o remanejamento de recurso concedido por meio desta Portaria não acarretará impacto para o Ministério da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência novembro de 2011.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

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