Portaria Nº 571, de 19 de setembro de 2011 – Remanejar recurso financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia no estado de São Paulo
Publicada no DOU Nº 181 seção 01, de 20/09/2011
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria SAS/MS nº 969, de 29 de abril de 2011, que estabelece recurso destinado ao custeio da Nefrologia dos Estados, Distrito Federal e Municípios; e
Considerando o Ofício nº 49, de 30 de agosto de 2011, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, resolve:
Art.1º- Remanejar recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo, conforme discriminado no quadro a seguir:
| Município/Estado | Valor alterado mensal (R$) |
| Gestão Estadual | (4.030,00) |
| São José do Rio Pardo | 4.030,00 |
| Araraquara | (4.030,00) |
| Gestão Estadual | 4.030,00 |
Art.2º – Instruir que o remanejamento de recurso, concedido por meio desta Portaria, não acarrete impacto para o Ministério da Saúde.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência setembro de 2011.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
