Portaria Nº 556, de 13 de setembro de 2011 – Remanejar recurso financeiro mensal destinado ao custeio da nefrologia no estado de São Paulo
Publicada no DOU Nº 177 seção 01, de 14/09/2011
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria SAS/MS nº 969, de 29 de abril de 2011, que estabeleceu recurso destinado ao custeio da Nefrologia dos Estados, Distrito Federal e Municípios; e
Considerando o Ofício nº 41, de 27 de junho de 2011, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, resolve:
Art. 1º – Remanejar recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo, conforme discriminado no quadro abaixo:
| Município/Estado | Valor alterado mensal (R$) |
| Araraquara | (54.405,00) |
| Gestão Estadual | 54.405,00 |
| Gestão Estadual | (6.045,00) |
| Barueri | 2.015,00 |
| Itapecerica da Serra | 2.015,00 |
| São João da Boa Vista | (2.015,00) |
| São José do Rio Pardo | 4.030,00 |
| Ribeirão Preto | (2.015,00) |
| São João da Boa Vista | 2.015,00 |
Art. 2º – Instruir que o remanejamento de recurso concedido por meio desta Portaria não
acarretará impacto para o Ministério da Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência agosto de 2011.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
