Portaria Nº 470, de 15 de setembro de 2010 – Reajuste sessão de hemodiálise

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Portaria Nº 470, de 15 de setembro de 2010 – Reajuste sessão de hemodiálise

Publicada no DOU Nº 183 seção 01, de 23/9/2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de constante acompanhamento e atualização das Tabelas dos Sistemas de Informações Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde; e

Considerando o estudo do custo do procedimento de hemodiálise e sua remuneração pelo SUS, realizado pelo Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento/SE/MS, resolve:

Art. 1º – Alterar os valores de remuneração dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva, abaixo descritos, constantes do grupo 3 da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.

 

CÓDIGO   PROCEDIMENTO  VALOR (R$) 
0305010107   HEMODIÁLISE II (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA)  155,00 
0305010093  HEMODIÁLISE II (MÁXIMO 1 SESSÃO POR SEMANA – EXCEPCIONALIDADE)  155,00 
0305010115   HEMODIÁLISE II EM PORTADOR DE HIV (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA)  229,79
0305010123  HEMODIÁLISE II EM PORTADOR DE HIV (MÁXIMO 1 SESSÃO POR SEMANA – EXCEPCIONALIDADE)  229,79

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência outubro de 2010.

ALBERTO BELTRAME

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