Portaria Nº 05, de 10 de janeiro de 2011 – Remanejar recurso financeiro mensal ao custeio da nefrologia no Estado de São Paulo
Publicada no DOU Nº 07 seção, de 11/01/2011
A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria SAS/MS nº 677, de 9 de dezembro de 2010, que redefine os limites financeiros destinados ao custeio da Terapia Renal Substitutiva – TRS, dos Estados, Distrito Federal e Municípios; e
Considerando o Ofício nº 99, de 16 de dezembro de 2010, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, resolve:
Art. 1º – Remanejar recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo, conforme discriminado no quadro a seguir:
| Município | Valor alterado mensal (R$) |
| Gestão Estadual | (6.045,00) |
| Carapicuíba | 6.045,00 |
| São João da Boa Vista | (6.045,00) |
| São José do Rio Pardo | 6.045,00 |
Art. 2º – Instruir que o remanejamento de recurso, concedido por meio desta Portaria, não acarrete impacto para o Ministério da Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2011.
CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO
