Consulta Pública Nº 2, de 7 de abril de 2011
Publicada no DOU Nº 68 seção 01, de 08/04/2011
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 34, inciso II, e artigo 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, o Programa de Avaliação para Qualificação do Sistema Único de Saúde.
O texto em apreço encontra-se disponível no endereço eletrônico:http://www.saude.gov.br/consultapublica.
A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.
As sugestões deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], especificando o número e o nome da Consulta .
O Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde – DEMAGS/SGEP/MS, coordenará a avaliação das proposições apresentadas, elaborando a versão final consolidada do Programa de Avaliação para Qualificação do Sistema Único de Saúde.
Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas sugestões, devidamente fundamentadas, relativas ao Programa de Avaliação para Qualificação do Sistema Único de Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
